Sessões

Pautas

LEITURA DA ATA.

LEITURA DO EXPEDIENTE.

LEITURA DE MOÇÃO DE APOIO PARA EMENDA CONSTITUCIONAL DO

ESTADO DE MINAS GERAIS- PEC DA DIGNIDADE

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

Pautas

LEITURA DA ATA. LEITURA DO EXPEDIENTE.

VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA 001/2024 AO PLC 02/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITERIOS DE FUNCIONAMENTO DO “INCLUI A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.665/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), ESTABELECENDO A PREVISÃO DE APLICAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 5º À 8º DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001.”

VOTAÇÃO AO PLC 02/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITERIOS DE FUNCIONAMENTO DO “INCLUI A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.665/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), ESTABELECENDO A PREVISÃO DE APLICAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 5º À 8º DA LEIFEDERAL Nº 10.257/2001.”

DISPONIBILIZAÇÃO DO PLC 003, PLC 004 E PLC 005 PARA ESTUDO E ANALISE DOS VEREADORES E COMISSÕES PARA POSTERIOR AUDIÊNCIA PÚBLICA.

APRESENTAÇÃO DO PLC 013/2024 QUE “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

Pautas

LEITURA DA ATA.

LEITURA DO EXPEDIENTE. VOTAÇÃO DO PLC 02/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITERIOS DE FUNCIONAMENTO DO “INCLUI A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.665/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), ESTABELECENDO A PREVISÃO DE APLICAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 5º À 8º DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001.”

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES

Pautas

Leitura da Ata

Leitura do Expediente

Votação do PL 08/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre normas e critérios de funcionamento do plantão de farmácias e drogarias do Município de Andrelândia e da outras providências

Discussão e votação do PL 011/2024 de autoria da Mesa Diretora "que modifica a Lei Municipal 2.083/2018 para corrigir as diárias conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)"

Discussão e votação do Projeto de Resolução 004/2024 de autoria da Mesa Diretora que "autoriza a Câmara Municipal de Andrelândia a celebrar convênio com a ABEL- Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas"

Palavra aberta aos vereadores

Pautas

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